Em 8 de janeiro, a democracia brasileira foi atacada. Radicais tomaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, e as imagens perturbadoras lembraram a insurreição em Washington, DC, em 6 de janeiro de 2021. A invasão recente de espaços de tomada de decisões legítimas e a destruição de itens históricos nesses dois eventos evidenciaram que as crises que afetam as democracias em todo o mundo estão entrelaçadas e têm causas em comum.
O papel das Big Techs nos ataques de Brasília
Uma parte fundamental do problema é a desinformação. Como compartilhamos em nossa análise antes das eleições no Brasil, informações falsas e ataques de ódio atingiram candidaturas de pessoas negras, LGBTQIA+ e mulheres, e perpetuaram narrativas que colocaram em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral.
Após a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, não faltaram alertas para as plataformas de redes sociais sobre a importância de adotar todas as ações possíveis para proteger a integridade eleitoral no Brasil. Em julho de 2022, organizações da sociedade civil, incluindo muitas de nossas organizações parceiras, publicaram uma lista com sugestões de medidas preventivas a serem adotadas pelas Big Tech. Um acordo entre essas empresas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi assinado antes das eleições, mas se mostrou insuficiente.
Depois que os resultados das eleições foram anunciados, grupos de extrema-direita usaram aplicativos de mensagens e redes sociais para organizar bloqueios de estradas e acampamentos ilegítimos em todo o Brasil pedindo por intervenção. Nos dias anteriores ao ataque do 8 de janeiro, convites abertos para caravanas para ir a Brasília circularam on-line. Um relatório do nosso parceiro SumOfUs mostra como a Meta e o Google não só permitiram como lucraram com os atos. Os ataques também transformaram a regulação de plataformas numa prioridade para o novo governo.
Este é um tema para acompanhar com atenção, já que o que acontecer no Brasil pode servir de precedente para toda a região, principalmente porque outros países da América Latina terão eleições diretas este ano. O que aconteceu em 8 de janeiro podia ter sido evitado. Esperamos que todas as pessoas que atacaram a democracia brasileira ou que foram negligentes com ela sejam responsabilizadas.
A Luminate tem trabalhado no Brasil há mais de dez anos, e estamos em contato direto com nossas organizações parceiras sobre as implicações dos ataques. Continuaremos a denunciar os impactos negativos do poder desproporcional dado às Big Techs tanto no país como em toda a região. Defendemos uma regulação que reduza o conteúdo nocivo online, ao mesmo tempo em que respeite a liberdade de expressão das pessoas.
Construir uma democracia para todas as pessoas no Brasil
Também renovamos nosso compromisso com a visão de um futuro em que os grupos que foram historicamente deixados de fora no Brasil tenham condições de igualdade. Mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas negras e indígenas dependem de participação cívica e política, e de um debate público mais saudável, para que possam viver com dignidade e desfrutar de oportunidades, numa sociedade onde seus direitos sejam respeitados e as desigualdades estruturais sejam superadas.
Foi por isso que em 11 de janeiro, apenas três dias após os ataques, ver Anielle Franco, ativista negra criada em uma favela, e a líder indígena Sonia Guajajara tomarem posse como Ministra da Igualdade Racial e Ministra dos Povos Indígenas, respectivamente, nos emocionou profundamente. Contrastando com as cenas de violência e ódio de poucos dias antes, a cerimônia de posse no Palácio do Planalto marcou uma celebração da diversidade e da resistência do povo brasileiro.
Depois dos ataques recentes, as posses de Franco e Guajajara marcam um momento significativo de mudança no equilíbrio do poder no Brasil, e nos lembram que é possível alcançar uma democracia melhor, mais inclusiva e a serviço de todas as pessoas.