Termos de Uso

A Luminate é uma fundação global que trabalha para garantir que todas as pessoas, principalmente as que foram historicamente excluídas, tenham informações, direitos e poder para influenciar as decisões que moldam a sociedade. Atuamos para que as pessoas participem integralmente da vida cívica e política, questionem o poder em segurança e tenham acesso a informações precisas e confiáveis. A Luminate trabalha em todo o mundo, com foco regional em África, Ásia e América Latina. Ela foi criada por Pierre e Pam Omidyar, que vem trabalhando há mais de uma década com questões relacionadas à governança e engajamento cidadão.

Estes termos de uso definem as regras para utilizar nosso site www.luminategroup.com. Referimo-nos a eles como termos resumidos.

Além deles, é preciso consultar também nosso aviso de privacidade (que explica como utilizamos suas informações pessoais) e nosso aviso sobre cookies (que informa os tipos de cookies que usamos e como é possível controlá-los). 

1. Quem somos e como entrar em contato conosco
2. Sua aceitação destes termos 
3. Podemos fazer mudanças 
4. Disponibilidade do site 
5. Uso do site 
6. Conteúdo do site 
7. Links e plug-ins de mídias sociais 
8. O que acontece se você não seguir as regras 
9. Mais alguns detalhes importantes  
10. Dúvidas ou problemas

A Luminate é constituída por um grupo de instituições no Reino Unido e nos Estados Unidos que inclui Luminate Foundation Inc, Luminate Holdings LLC, Luminate Fund LLC, Luminate US Services LLC, Luminate UK Services Limited e Luminate Projects Limited. Apesar de trabalharmos em todo o mundo e por intermédio de entidades jurídicas diferentes, operamos como uma única organização.  

Quando utilizamos as palavras nós e/ou nosso/a(s) estamos nos referindo à Luminate.  

Os detalhes de nossos contatos são: 

Londres: 36-38 Hatton Garden, London EC1N 8EB | Telefone: +44 (0)207 729 9997 

Washington, DC: 1200 17th Street NW, Suite 501, Washington, DC 20036 

Nairóbi: The Piano - 8th floor, Brookside Drive, Westlands, P.O. Box 1093-00606, Nairobi

Se desejar mais informações sobre estes termos ou sobre a Luminate em geral, a melhor maneira de entrar em contato é pelo e-mail [email protected]

Ao usar nosso site você confirma que aceita estes termos e que concorda em seguir as regras. Caso não concorde, você não deve usar nosso site.  

Podemos alterar estes termos ocasionalmente e, portanto, recomendamos que os verifique todas as vezes que visitar o site. Podemos, por exemplo, atualizar os termos de uso para refletir alterações feitas em leis importantes. Se desejar, você pode imprimir uma cópia para seus registros.  

Podemos também atualizar e alterar o site periodicamente. É possível, por exemplo, que implementemos pequenos ajustes técnicos para tratar de uma ameaça à segurança ou acrescentar uma seção para conteúdo novo.  

Caso haja alterações significativas, vamos inserir um aviso no site para chamar sua atenção para isso.  

Não podemos assegurar que o site ou alguma parte do seu conteúdo estará sempre disponível ou livre de interrupçoes. Talvez seja necessário restringir o acesso por motivos gerenciais e operacionais (por exemplo, se encontrarmos um erro e precisarmos corrigi-lo).  

Tentaremos avisar caso o site precise ficar indisponível por um período mais longo.  

Você é responsável por seu próprio dispositivo ao acessar o site. Recomendamos que utilize software de proteção contra vírus quando necessário.  

Você não pode fazer uso indevido do site introduzindo conscientemente vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja mal-intencionado ou tecnologicamente prejudicial.  

O conteúdo do nosso site é fornecido somente para informações gerais. Ele não tem o intuito de fornecer instruções a serem seguidas. 

O site inclui informações e conteúdos acerca da Luminate e de nosso trabalho. Esse conteúdo é gerado por nós, nossas parcerias e especialistas em nossos campos de interesse e atuação. Temos muito orgulho e paixão pelo trabalho que fazemos e, adoraríamos que você compartilhasse nosso conteúdo. Caso o faça, não se esqueça de nos dar o crédito. Quando nosso conteúdo for fornecido por outra pessoa, por exemplo, um blog escrito por uma pessoa parceira, dê seus créditos também.  

O conteúdo do nosso site só pode ser utilizado com a finalidade de promover trabalho relacionado à nossa missão. Não é permitido baixa-lo, imprimi-lo ou usa-lo de outra forma, por qualquer motivo, sem primeiro nos consultar. Se desejar usar conteúdo do nosso site para outra finalidade ou tiver alguma dúvida, entre em contato conosco usando os detalhes informados na seção 1.  

Algumas vezes fornecemos links para outros sites e recursos que achamos que você possa se interessar. Esses links são fornecidos apenas para sua informação, e não significa que a Luminate endosse seus conteúdos.  Não temos nenhum controle sobre qualquer conteúdo produzido e publicado por terceiras partes. Outras regras podem se aplicar ao uso desse tipo de conteúdo, portanto, recomendamos que você analise os termos e condições antes de usá-los.  

Se acreditarmos razoavelmente que você não seguiu as regras estabelecidas nos termos, poderemos cancelar seu acesso ao site (temporária ou permanentemente). Se acreditarmos razoavelmente que suas ações sejam graves o suficiente, poderemos divulgar informações sobre suas ações às autoridades policiais e/ou adotar medidas legais para proteger a Luminate.

Abaixo, você encontra mais alguns detalhes, que geralmente são escritos em letras minúsculas mas, ainda assim, são importantes.

• Tentamos manter o site atualizado, mas nem sempre podemos fazê-lo. Portanto, não garantimos que as informações presentes neste site sejam exatas, completas ou atualizadas.  
• O site não se destina a uso comercial ou empresarial. Observe que só disponibilizamos este site com a finalidade de promover o trabalho da Luminate e de nossas parcerias. Você não tem permissão para usa-lo para fins comerciais ou de negócios, e não temos responsabilidade perante você por quaisquer prejuízos relacionados a seus negócios, tais como perda de lucros, de dados ou interrupção de negócios. 
• Responsabilidade por perdas ou danos. Se você violar as regras estabelecidas nestes termos, só será responsável pelas perdas ou danos que sejam razoavelmente previstos como resultado da sua violação. Por exemplo, caso você introduza um vírus ou outro material mal-intencionado, esperamos que você indenize o custo do reparo do dano ao nosso site. Da mesma forma, se nós violarmos alguma das regras estabelecidas nestes termos, só seremos responsáveis por perdas ou danos que sejam razoavelmente previstos como resultado da nossa violação.  
• Não excluímos nem limitamos de qualquer forma nossa responsabilidade perante você onde seria ilegal fazê-lo. Sob certas leis, como, por exemplo, as leis de proteção ao consumidor no Reino Unido, existem tipos de responsabilidade que não podemos legalmente limitar ou excluir. Isso inclui morte ou lesão corporal causada por nossa negligência (ou negligência de pessoas que trabalham conosco) ou fraude.  
• Digital Millennium Copyright Act Compliance (ou Cumprimento da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, em tradução livre). Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e esperamos que quem utiliza este site faça o mesmo. Nos termos do artigo 17, parágrafo 512 do Código Civil dos EUA (c)(2) (Digital Millennium Copyright Act of 1998),  o agente designado para notificação de suposta violação de direitos autorais que aparece no nosso site é nosso Conselho Geral. Envie uma notificação para nosso endereço físico em Washington, DC (informado na seção 1) ou por e-mail para [email protected]. Observe que se você apresentar uma notificação de violação à Luminate, esperamos que você cumpra as exigências estabelecidas no Título II do Digital Millennium Copyright Act, de 1998.  
• Demora em adotar providências. O simples fato de talvez demorarmos para responder, caso você deixe de cumprir as regras estabelecidas nestes termos, não significa que concordamos com suas ações ou que não adotaremos providências no futuro.  
• Qual lei se aplica? Esta é uma excelente pergunta. Estamos sediados originalmente em Washington, DC e Londres. Portanto, as leis do Distrito de Colúmbia ou as leis da Inglaterra e País de Gales serão aplicadas. Entretanto, vale ressaltar que, de acordo com a lei de proteção ao consumidor do Reino Unido, caso você more na Escócia ou Irlanda do Norte, também poderá recorrer judicialmente na sua jurisdição nacional.  

Se tiver dúvidas ou reclamações acerca deste site ou da Luminate em geral, entre em contato conosco usando os detalhes informados na seção 1.  

Se estiver com dificuldades técnicas com o site, envie um e-mail para [email protected].  

Versão: 3

[junho de 2022]